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el Caribe, España y Portugal

Este artigo analisa o contexto geopolítico na América Latina após dois anos da declaração da pandemia do Coronavírus, que representou um desafio político, econômico e social para os países da região. As ações dos governos latino-americanos foram díspares no enfrentamento dos efeitos da expansão do vírus Covid-19, que destacou a crise na ordem internacional e na América Latina em particular. Pretende-se conceituar o atual processo de globalização, o tratamento dos Direitos Humanos na região durante esse período, bem como ensaiar alguns eixos diante dos desafios que surgirão diante do pós-pandemia. 

Apesar de algumas décadas de crescimento no Chile, os índios chilenos têm enfrentado elevadas taxas de pobreza. Muitas pesquisas realizadas no país não mostram a verdadeira realidade quanto ao nível de renda dessa população, pelo que tem sido difícil quantificar a pobreza e a desigualdade dos mapuches. Em média, as famílias indígenas no Chile ganham menos da metade da renda das famílias não indígenas, e 65% das pessoas indígenas situam-se nos dois quintis mais baixos da distribuição de renda. Estimativas mais confiáveis ​​de pobreza e desigualdade poderiam melhorar os critérios de focalização da pobreza usados ​​no Chile.

O presente estudo busca oferecer aportes para compreensão dos direitos humanos na América Latina resgatando elementos de sua trajetória até os dias atuais, no ápice do modelo neoliberal. Objetiva realizar uma breve análise de diferentes momentos históricos buscando mostrar como a complexidade e a singularidade das experiências podem ser abordadas por meio de uma perspectiva genérica, que articulada com determinações particulares, permite um delineamento totalizante da problemática na região.

En nuestros días existe un dilema en México: seguridad nacional o democracia, el cual se traduce en el establecimiento de un Estado fuerte frente a un endeble avance de los derechos propios de los valores democráticos. El dilema entre democracia, que significa respetar y cuidar los derechos humanaos y la seguridad nacional ha tenido en la práctica en México su máxima expresión en la seguridad pública, y en el trayecto de los tres gobiernos Felipe Calderón Hinojosa, Enrique Peña Nieto y Manuel López Obrador se evidencia este dilema por las víctimas y daños colaterales al dejar en manos del ejército la seguridad pública.

A historiografia do processo de independência tem analisado, há anos, os impressos como documentos essenciais para compreendermos as disputas e discussões políticas. Ainda que permaneça um campo riquíssimo para novas pesquisas, principalmente a partir dos panfletos, buscamos, a partir de softwares, colaborar com esse debate sobre os projetos políticos veiculados nos periódicos da independência a partir de um estudo de caso do Reverbero a partir de uma ferramenta computacional chamada Iramuteq. A partir dos resultados obtidos e da discussão com a historiografia, objetivamos apresentar uma alternativa para esse tipo de análise, bem como novos elementos à discussão historiográfica que se tornaram possíveis a partir do campo das Humanidades Digitais.

A igualdade social e a não discriminação são garantias pressupostas como direitos humanos, entretanto no Brasil é corriqueira a hostilidade e necropolítica dirigida a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. Contexto que se intensifica com o recrudescimento do neoconservadorismo, responsável também por desmontes das políticas públicas relacionadas a esta população. Nesse sentido, o presente artigo objetiva analisar discursivamente as leis municipais ordinárias relacionadas às demandas, problemas públicos e direitos LGBT em Juazeiro do Norte, município integrante da Região Metropolitana do Cariri no Estado do Ceará. Para tanto, empreendeu-se uma investigação em documentos de domínio público diretamente tocantes às demandas/existências LGBT no recorte temporal definido de 2000 a 2022. Foram analisadas 18 leis diretamente relacionadas, as quais foram categorizadas nas áreas de políticas públicas: segurança pública; participação social; educação; HIV/Aids; e assistência social. Conclui-se que a municipalidade apresenta distintos marcos legais LGBT, contudo, também enfrenta contrassensos e empecilhos político-institucionais para a concretização dos direitos deste grupo social.

Este artigo analisa como a imprensa da cidade mineira de São João del-Rei lidava com condutas desviantes dos padrões normativos de membros das elites locais. A defesa e promoção de uma ordem urbana disciplinadora estava em processo, no Brasil, desde o século XIX. A análise de um caso envolvendo a transgressão de um acordo entre elites e imprensa locais insere-se, pois, à perspectiva da Micro-História. O caso foi a tentativa de empastelamento do periódico A Nota por rapazes de famílias importantes após terem seus nomes expostos em matérias deste jornal. Ao examinar suas circunstâncias e consequências, desvela-se a quebra de um pacto entre as autoridades, as folhas e as famílias das elites para poupar certos nome sem deixar de lado o empenho disciplinador. O que prova a existência de estratégias de controle social específicas para cada seguimento social.

As notícias advindas do Porto e de Lisboa nos meses finais de 1820 modificaram decisivamente toda a vida política da América portuguesa. Nesse contexto, formou-se nos espaços públicos uma densa rede de impressos fundamentada em linguagens políticas liberais. Por meio da perspectiva metodológica Collinwoodiana, da Escola de Cambridge, o presente artigo realiza uma breve análise de impressos que circularam nas ruas da Corte do Rio de Janeiro e da Bahia, no ano de 1821, demonstrando que a nova realidade constitucional e liberal instituída em terras luso-americanas fez emergir uma divisão da cena pública em duas linguagens políticas, uma, liberal conservadora, defensora dos poderes políticas da família real de Bragança, e, outra, liberal vintista, destinada a subordinar o poder do monarca ao Parlamento a partir da noção de soberania popular.

Este artículo busca analizar los pilares sobre los que se ha construido un proceso de fascistización en Brasil, cuya expresión se revela con mayor claridad a partir del ascenso de Jair Bolsonaro al poder en las elecciones de 2018. Comenzaremos con una breve discusión sobre el concepto de fascismo y los procesos de fascistización desde autores del pensamiento marxista, desde la comprensión de los modelos “clásicos” hasta las especificidades latinoamericanas. El debate se completa con un análisis de la escalada autocrática con claros rasgos fascistas que toma forma a partir del golpe de 2016, explicando cómo el poder y la violencia se consolidaron como instrumento de resolución de conflictos políticos a partir de la consolidación del gobierno de Bolsonaro y cuáles fueron las principales consecuencias por el conjunto de luchas de la clase obrera en el país

Este artigo visa analisar como o Brasil tem elaborado legislações e políticas migratórias, historicamente, recente e no contexto da pandemia, considerando a importância de combater o tráfico de pessoas. O tráfico de pessoas é uma grave violação de direitos. No Brasil, o seu enfrentamento surgiu relativamente recente como política pública nacional, apesar de ser um fenômeno que está presente desde o início da colonização. Através de um estudo bibliográfico e documental e na base da experiência profissional dos autores, mostra-se que, mesmo reconhecendo a sua importância, na prática, o Estado Brasileiro tem dificultado o enfrentamento e até agravado a situação do tráfico de pessoas, através das suas políticas migratórias seletivas, restritivas e repressivas. Tal postura, além de reduzir os direitos dos migrantes, corrobora a prática do trabalho escravo, o principal destino de pessoas traficadas. Esta contradição do Estado Brasileiro pede uma urgente revisão e reposicionamento das estratégias de garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade ou vitimizadas pelo tráfico de pessoas.