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O artigo pretende discutir a identidade indígena no campo jurídico e nas políticas indigenistas do século XIX, abordando as categorias elaboradas a esse respeito durante a formação do Estado brasileiro no período pós-independência. Observamos a elaboração da alteridade dos povos originários enquadrada nos debates constitucionais e enunciados censitários. Propomos refletir como foi construído o discurso oficial do ser e do não ser indígena no Brasil Oitocentista, descrevendo significados de termos como “caboclos”, “pardos” e “mestiços” em leis que extinguiam aldeamentos e permitiam a apropriação de terras indígenas e a obtenção de trabalhadores. A metodologia está estruturada na revisão bibliográfica interdisciplinar das áreas de história, antropologia e direito, com base no aporte epistemológico de Manuela Carneiro da Cunha, John Manuel Monteiro e João Pacheco de Oliveira Filho; com o intuito de examinar criticamente as continuidades e descontinuidades históricas de negação da identidade indígena diante da afirmação do ser indígena na contemporaneidade.  

No século XIX, a Aldeia da Escada era considerada a mais rica da província, situada na região da Mata Sul de Pernambuco. O solo fértil para a lavoura da cana motivou, principalmente após meados oitocentista, a concentração de engenhos para a produção de açúcar. Entre 1860-1880, com o crescimento dos conflitos provocados pelas invasões das terras da referida aldeia, a solução oficial foi a remoção dos indígenas para o lugar Riacho do Mato. Liderados pelo índio Manuel Valentim, os ex-aldeados em Escada, diante das invasões também da área destinada para o novo aldeamento, com outros excluídos da sociedade do açúcar da época, por meio de diversas estratégias de mobilizações, buscaram garantir a permanência no lugar.

Neste artigo, discutimos as atuações indígenas em Alagoas ao longo do século XIX, abarcando o período que compreende a formação da capitania independente, em 1817, a alteração normativa para a condição de província, em 1822, e a decretação da extinção dos aldeamentos, em 1872. Em todos os eventos históricos discutidos ao longo do texto, demos ênfase para as distintas formas de recrutamento militar/bélico dos indígenas para embates regionais e internacionais, como no caso da Guerra do Paraguai, ocorrida entre 1864 e 1870, envolvendo o Império e os vizinhos países da Argentina e do Uruguai contra a nação paraguaia. Dialogando com a historiografia regional e nacional sobre os indígenas na História e consultando fontes escritas em arquivos públicos de Alagoas e do Rio de Janeiro, buscamos evidenciar contextos sócio-políticos que permaneceram invisibilizados pela historiografia durante muito tempo, mesmo sendo importantes para a formação histórica do Brasil.  

Neste artigo analisamos a situação histórica da demarcação das terras da Sesmaria dos Índios de Monte-Mór, na Província da Parahyba do Norte, realizada pelo engenheiro Antônio Gonçalves da Justa Araújo nos anos de 1866 e 1867. Partimos das memórias indígenas contemporâneas para analisar o processo demarcatório do século XIX. Tomamos como pano de fundo os duradouros efeitos sociais desse processo de (des)territorialização perpetrado num contexto de negação da condição étnica dos povos indígenas naquele período. Ao longo do artigo refazemos os caminhos do processo demarcatório, propondo ao final uma interpretação cartográfica da atuação do engenheiro e da presença indígena na sesmaria.  

Este artigo tem como objetivo principal compreender as disputas pelas terras do aldeamento de São Nicolau do Rio Pardo, na Província de São Pedro (atual Rio Grande do Sul), em meados do século XIX. Fundado em meados do século XVIII, o aldeamento se manteve como um espaço eminentemente indígena até meados do Oitocentos. Procura-se recompor as relações sociais e de poder em que estiveram inseridos os indígenas em conflitos pela posse de seus territórios, que passaram a ser entendidos como “próprios nacionais”. As fontes históricas centrais são documentos da Diretoria Geral dos Índios e do aldeamento, ofícios e requerimentos, correspondências da câmara de vereadores de Rio Pardo e relatos de viajantes. A análise dos registros demonstra que a ocupação das terras do aldeamento e do vale do Rio Pardo por parte dos indígenas poderia permitir ou inviabilizar projetos de avanço do capitalismo e consolidação do Estado nacional durante o século XIX.

Este trabalho apresenta uma série documental do Arquivo Público da Bahia que registra a atuação dos oficiais camarários de uma vila de índios no contexto do Brasil independente. Ao analisar os documentos custodiados nos cadernos dos anos de 1825 e 1826 do Maço 1462, o estudo revela duas contribuições relevantes: de um lado, a importância e as diferentes formas de exploração do trabalho indígena no alvorecer do século XIX; do outro, as estratégias e as práticas políticas empreendidas pelas lideranças indígenas na defesa de seus direitos que se transformaram numa forma específica de disputa de uma cidadania indígena.

O artigo objetiva avaliar as coleções de livros didáticos de História aprovadas para os professores e alunos dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ano ao 9º ano), no Programa Nacional do Livro Didático – PNLD 2017, analisando de maneira detida, como o importante dispositivo social da guerra ameríndia é apresentado e representado nestes suportes didáticos e pedagógicos. Para tanto, foi feita uma análise da temática da guerra ameríndia e toda forma de combate entre índios e não índios ao longo da história do Brasil. Verificou-se que a temática concentra-se nos volumes de 7º e 8º anos, mas sem a perspectiva que se espera de uma linguagem escolar dessa importante temática da história indígena impedindo uma reflexão adequada do amplo significado da guerra, por exemplo, dos rituais de antropofagia, constituição das chefias e formas de parentesco.

Este artigo trata de uma faceta da história indígena do Uruguai. Especificamente, aborda e analisa as chamadas “distribuições de índios” Charrúa que ocorreram após o conhecido Massacre de Salsipuedes, em 1831, às margens do rio homônimo, onde o contingente de sobreviventes – em sua maioria mulheres e crianças – foi transferido para Montevidéu para ser distribuído entre as casas da elite da cidade. As distribuições foram pensadas pelo incipiente Estado da época como formas de incorporar e “domesticar os selvagens” à vida nacional. Assim, a partir de um corpus de arquivos de meados do século XIX, este artigo discute as formas que tomaram as políticas de gestão dos povos indígenas, no contexto de avanço da fronteira agrícola sobre os territórios indígenas ao norte do Rio Negro.

Introducción. En el presente trabajo se agrupan resultados logrados en la obtención y caracterización de películas delgadas de ZnO dopadas y sin dopar y con cambios morfológicos a partir de los cuales se logran modificaciones químicas y de las propiedades ópticas, además de que se dilucidan comportamientos de la resistividad en películas de ZnO, con el objetivo de controlar de manera conveniente y reproducible propiedades útiles en su aplicación. Métodos. Películas de ZnO:Cd,Te y ZnO:N se obtuvieron por las técnicas de depósito por láser pulsado (PLD) con blanco inorgánico de ZnO+CdTe e híbrido de poli(etil 2-cianoacrilato)+ZnO respectivamente. Las películas de ZnO:Al fueron obtenidas combinando con la técnica de sustrato inclinado (OAD). Resultados y discusión. Las películas de ZnO: Cd, Te y ZnO: N poseen alta resistividad por pasivación de los defectos por incorporación de Cd, Te y N a la red del ZnO y, consecuentemente, la formación de compuestos de ZnO del tipo CdxZn1-xO1-yTey y ZnxOyNz. Las películas de ZnO:Al se obtuvieron con morfología nanocolumnar usando la técnica de rf-sputtering combinada con la de sustrato inclinado (OAD). Esto permitió hacer ingeniería de dispersión óptica para modificar el índice de refracción efectivo en hasta 20 % y el gap de energía en hasta 3 %, además de variar la resistividad. Se dilucidó la causa del comportamiento contradictorio de las propiedades eléctricas en películas ZnO crecidas por PLD con diferentes presiones parciales de oxígeno que se vinculó a la influencia significativa de configuraciones intersticiales de oxígeno y Zn intersticial y tensiones residuales que son relevantes en el comportamiento de la resistividad en películas delgadas crecidas por técnicas de alta energía.