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Resumo O presente trabalho encara os problemas relativos ao conteúdo e relevância do direito de acesso à cultura, suas relações com os direitos autorais e seus efeitos sobre os limites da proteção. Na reflexão proposta são destacadas a relevância e importância do direito de acesso à cultura por meio de uma análise interdisciplinar e apresentadas as normas jurídicas e fatos sociais que regulam e informam tanto os direitos culturais – em particular o acesso - como os direitos autorais. Ao final conclui-se pela existência de elementos sociais e instrumentos jurídicos para uma efetiva concretização do direito de acesso à cultura, e pela necessidade de uma mudança na forma como são concebidas, interpretadas e aplicadas as normas jurídicas em questão. Palavras-chave direitos culturais; acesso à cultura; direitos autorais; função social. Abstract The present work faces problems related to the content and importance of the right of access to culture, the relations with copyright law and the effects over copyright limitations. The article highlights the relevance and importance of the right of access to culture through an interdisciplinary approach as well as presents the legal norms and social facts that regulate and inform both cultural rights – access in particular - and copyright. At the end, the conclusion points to the existence of social elements and legal instruments for the effective realization of the right of access to culture, and of the need for change on the conception, interpretations and application of the legal norms in question. Keywords cultural rights; access to culture; copyright; social function.

Resumo Este artigo traz considerações sobre o direito à informação no campo da musicologia no Brasil, especialmente sobre o acesso a fontes musicais manuscritas. O autor compara a situação atual com o contexto de fins da década de 1990, apresentando exemplos concretos de avanço em termos de acessibilidade das fontes e reflexões sobre o impacto das tecnologias digitais na área em foco. Finalmente, aponta aspectos em que não houve tranformações significativas, tais como as restrições legais, as dificuldades metodológicas e a falta de mobilização coletiva para a discussão e definição de políticas públicas voltadas para o tratamento e a conservação do Patrimônio Musical no Brasil. Palavras-chave música brasileira, musicologia histórica, acervos, digitalização, patrimônio cultural Abstract This article presents considerations about the right to information in the field of musicology in Brazil, especially on the accessibility to hand-written musical sources. The author compares the current situation with the context of the late 1990s, giving positive examples in terms of accessibility of the sources and reflections on the impact of digital technologies in the area in focus. Finally, we discuss aspects in which there were no significant transformations, such as legal restrictions, methodological difficulties and the lack of collective mobilization for the discussion and definition of public policies for the care and preservation of musical heritage in Brazil. Keywords brazilian music, historical musicology, collections, digitization, cultural heritage

Resumo O estudo do domínio público no direito autoral não se resume a apontar os prazos de proteção conferido às obras intelectuais. De tratamento escasso pela doutrina, o tema é bem mais complexo do que aparenta em um primeiro momento, abrangendo diversas áreas do direito e tendo implicações diretas na vida da sociedade. Uma análise relevante é determinar quais os efeitos sociais, econômicos e jurídicos decorrentes do ingresso de uma obra no domínio público, sendo tais efeitos determinantes para se construir a justificativa de existência do próprio domínio público. Palavras-chave Abstract The study of public domain in copyright law is not limited to pointing out the terms of copyright protection. Being scarcely studied by the doctrine, the issue is more complex than it appears at first, covering different areas of law and having direct implications in society. A relevant analysis is to determine the social, economic and legal effects under the entry of a work into the public domain, such effects being crucial to build the justification of existence of the public domain. Keywords

Resumo A Economia Criativa compreende atividades resultantes da imaginação de indivíduos, com valor econômico. A sociedade informacional tem ainda a economia como fonte de grandes transformações, influência que se aplica também de forma inversa. Nesse ponto, a criatividade hoje, ligada à inovação, à tecnologia, à produção e à transmissão do conhecimento, é vista para muito além do simples pensar e do criar, é um elemento indispensável à economia e à sociedade, pois uma sociedade que anseia por informações e pelo desenvolvimento cada vez maior de novas tecnologias para servir consumidores exigentes não pode se imaginar sem criatividade. O presente artigo busca formular os fundamentos para a construção de um Marco Regulatório para a Economia Criativa no Brasil. Isto a partir do entendimento de que a Economia Criativa promove o desenvolvimento sustentável e humano, de forma inclusiva social e tecnologicamente, ou seja, não se trata uma visão de mero crescimento econômico. Isto porque os novos conceitos inerentes à Economia Criativa alcançam o uso das ferramentas tecnológicas (TICs) nas suas interfaces com a educação, a arquitetura, o design, a formação de agentes criativos, os Arranjos Produtivos Locais (APL) e os Setores Criativos (SCs).Palavras-chave direito autoral – economia criativa – desenvolvimento sustentável Abstract The Creative Economy includes activities resulting from the imagination of individuals, with economic value. Informational Society is still the economy as a source of great changes, influence which also applies in reverse. At this point, creativity today, linked to innovation, technology, production and transmission of knowledge, is seen far beyond mere thinking and creating, it is an essential element of the economy and a society that yearns for information and the increasing development of new technologies to serve demanding consumers can not be imagined without creativity. This article seeks to formulate the foundation forthe construction of a Regulatory Framework for the Creative Economy in Brazil. This is based on the understanding that the Creative Economy and Sustainable Development promotes the human, social and technologically inclusive way, i.e. it is not a simple vision of economic growth. This is because the new concepts inherent in the Creative Economy embrace the use of technological tools (ICTs) in its interface with education, architecture, design, training of creative, the Local Productive Arrangement (APL) and the creative industries (CIs). Keywords Copyright, Creative Economy, Sustainable development

Resumo Este ensaio aborda o processo de socialização do conhecimento discutindo as relações e os desdobramentos implícitos na escolha do termo divulgação em âmbito científico nacional e internacional. Num segundo momento, apresenta algumas implicações deste processo para a produção e apropriação do conhecimento, discutindo, na sequencia, a incorporação das novas tecnologias de informação e comunicação no campo específico da Educação Física. Por fim, argumenta pela importância para os pesquisadores da divulgação do conhecimento ao grande público, à sociedade, para a constituição de uma nova cultura.Palavras chaves divulgação científica, educação física, acesso livre, arquivos abertos, tecnologias de informação e comunicação.Abstract This essay approaches the process of knowledge socialization by discussing the relations and the unfoldings which are implicit in the choice of the term divulgation both in a national and international scientific field. In a second moment, the implications of this process to the knowledge appropriation and production are presented. Then, afterwards, it is discussed the incorporation of the new information and communication technologies in the Physical Education specific field. At last, it is argued the importance of the constitution of a new culture for those who research the divulgation of the knowledge related to the great public and to the society.Keywords scientific divulgation, physical education, open access, open archives, information and communication technologies.

Resumo Esse texto apresenta um sumário das pesquisas realizadas pelo Grupo de Políticas Públicas para Acesso à Informação GPOPAI) desde 2006 sobre o financiamento público de conteúdos científicos. Os resultados apontam que, apesar do intenso investimento público no Brasil, o setor privado vem se apropriando e impondo barreiras ao acesso a livros técnico-científicos e artigos científicos – neste caso, em especial, as editoras estrangeiras. No que se refere ao software produzido na academia, os dados apontam para uma completa indiferença da comunidade e à ausência de políticas públicas para o seu acesso. De modo geral, os resultados indicam para a necessidade de uma reforma na lei de direitos autorais, de modo a atualizá-la face as novas tecnologias de informação e comunicação e a atender ao interesse público do acesso ao conhecimento que as tecnologias digitais proporcionam. Palavras-chave acesso ao conhecimento, direitos autorais, financiamento público, ciência Abstract This paper presents a summary of research conducted since 2006 on public funding of scientific contents by the Public Policy Group for Access to Information (GPOPAI). The results suggest that in the case of technical and scientific books and scientific articles, the private sector is creating and imposing barriers to access to knowledge, despite of intensive public investments in Brazil. In relation to software produced by universities, the community is completely indifferent and there is a lack of public policies for its access. Overall, the results indicate the need for a profound reform and update of copyright law regarding new information and communication technologies, considering the public interest in access to knowledge. Keywords access to knowledge, copyright, public investiment, science

El propósito de este estudio fue analizar y contrastar el perfil de rendimiento técnico del equipo tetracampeón de la Liga Superior de Baloncesto de Costa Rica. Se registró 142 juegos a lo largo de las temporadas 2007, 2008 y 2009. Los indicadores de rendimiento escogido fueron: lanzamientos de dos y tres puntos (convertidos, fallados, porcentaje de efectividad), lanzamientos de tiro libre (convertidos, fallados, porcentaje de efectividad), puntos, rebotes defensivos y ofensivos, faltas, pérdidas de balón, asistencias y robos de balón. La descripción de la información se basó en valores de frecuencia absoluta y relativa. El contraste de datos por temporada y periodo de juego se hizo con base en las técnicas no paramétricas U-test, test de Friedman y el Chi 2. En todos los casos se utilizó el SPSS versión 15.0 con un nivel de significancia de p ≤ 0,05. Los resultados mostraron un mejor perfil de rendimiento técnico en la temporada 2008, caracterizándose por mejores porcentajes en tiros de 2, tiros libres, menor número de pérdidas de balón y mayor cantidad de robos del balón y asistencias. En relación con el periodo de juego, el equipo mostró un mejor perfil de rendimiento técnico durante los segundos tiempos del partido. En general, el porcentaje de efectividad de tiros de 2 y tiros libres estuvo arriba del 60 % en ambos periodos de juego, mientras que el porcentaje de tiros de 3 osciló entre el 26.4 % y el 29.2 %. En conclusión, el equipo mostró un perfil de rendimiento técnico similar al reportado en la literatura y deja clara evidencia de la importancia que tiene el registro y seguimiento de los indicadores de rendimiento técnico en el baloncesto.

Objetivos: determinar el efecto de las botas de bombero sobre la componente vertical de la fuerza de reacción del suelo (FRS), en el contacto inicial del talón en el suelo o también denominada fuerza de impacto, así como analizar el efecto de las plantillas viscoelásticas implantadas en las botas de bombero sobre esta fuerza durante la marcha.  Metodología: Se registró la magnitud de la fuerza de impacto (FZI) de la componente vertical de la FRS, el tiempo hasta la producción de esta fuerza (TZI) y su gradiente de carga (GC); 39 bomberos sin ningún tipo de patología durante los dos años previos a la toma de registros formaron parte del estudio. Se comparó la marcha en tres condiciones diferentes de calzado: 1) la marcha con botas de bombero, 2) la marcha con botas de bombero a las cuales se les había implantado unas plantillas viscoelásticas y 3) la marcha con calzado deportivo. Resultados: mostraron una mayor producción, así como una mayor magnitud de la fuerza de impacto con botas de bombero respecto a la marcha con calzado deportivo (13,1 vs. 2,6 % de producción de la fuerza de impacto y 61,39 ± 35,18% PC (peso corporal) vs. 49,38 ± 22,99% PC, respectivamente). La marcha con plantillas viscoelásticas implantadas en las botas de bombero no mostró diferencias significativas en ningún parámetro que caracteriza la fuerza de impacto respecto a la marcha sin plantillas. Conclusiones: los resultados de este estudio muestran por un lado, una menor amortiguación de la fuerza de impacto con las botas de bombero en comparación con la marcha con calzado deportivo y por otro, la ineficacia de las plantillas viscoelásticas implantadas en las botas de bombero para la mejora de la amortiguación de la fuerza de impacto durante la marcha a velocidad espontánea.

Stages of modern development in Chile implied supporting notions of identity and tradition. Conditions linking a State cultural policy, cultural industries, and diverse sociopolitical actors were generated, in a context of local/global relationships, mixing political and economic structures with cultural representations. Three important music currents - Música Típica Chilena, Folk Music, and Nueva Canción Chilena – stand for these processes of national identification and tradition formulation which were crucial for political and cultural Chilean life in an important span of 20th Century/C20.