Missão : Divulgar conhecimentos jurídicos produzidos por docentes e discentes pesquisadores, juristas e profissionais da área, que em seu conjunto sirvam para promover o aprimoramento do estudo do Direito, para atender demandas da Sociedade e que busquem contribuir para o desenvolvimento da Ciência Jurídica.
Objetivos : a) Publicar trabalhos científicos que tenham relação com as várias áreas do Direito. b) Proporcionar aos pesquisadores e juristas um espaço para a publicação de textos científicos que possam promover reflexões e debates sobre temas jurídicos e, ao mesmo tempo, incentivar a construção de novos conhecimentos. c) Apresentar contribuições relevantes aos leitores da área jurídica de outras áreas de conhecimento que tenham interesse pelos assuntos abordados.
Público Alvo : Docentes e discentes pesquisadores da área jurídica e de áreas afins, tais como filosofia do direito, sociologia jurídica e outras, profissionais do direito e juristas do Brasil e do exterior.