A Revista Libertas é um dos meios de interlocução das pesquisas que vêm sendo feitas no Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (DEDIR/UFOP) e a comunidade acadêmica e científica. Pretende ser um meio difusor e consolidador das linhas de pesquisa institucionais do DEDIR/UFOP, centradas no eixo comum: Constituição, Diversidade e Reconhecimento de Direitos.
Sua linha-mestra de edição é, portanto, publicar trabalhos que estejam afinados com a temática central que reúne os Professores que farão parte do futuro Mestrado do DEDIR/UFOP, a saber: a discussão sobre a tensão entre Democracia e Constitucionalismo; a discussão sobre como os direitos fundamentais podem ser concebidos desde uma perspectiva plural; a luta por reconhecimento de direitos de minorias e grupos oprimidos; a reformulação das relações de Direito Privado não apenas desde uma filtragem constitucional, mas, também, desde um viés do direito à diversidade; as contribuições do reconhecimento de direitos tanto no âmbito internacional como também as experiências de reconhecimento de direitos de povos locais e originários; a reformulação epistemológica da Constituição (e, portanto, do Direito como um todo) possibilitada pela experiência do Estado Plurinacional; entre outros temas correlatos.
