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Destinada ao fortalecimento e aprofundamento dos vínculos entre acadêmicos, docentes, alunos e pesquisadores, a Revista Direito UFMS está aberta ao recebimento de trabalhos com as mais diversas abordagens teóricas, práticas e metodológicas, inclusive interdisciplinares, que se enquadram no eixo temático “Direitos Humanos e Fundamentais”. Nesse sentido, o periódico ora apresentado à comunidade científica aceitará contribuições que identificam tais direitos e a maneira pela qual se materializam, enfrentando as noções de liberdade, igualdade, solidariedade, cidadania, democracia e justiça social, bem como tecendo análises sobre os mais diversos mecanismos jurídicos, sociais e políticos de garantia desses direitos nos planos interno e internacional.