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El presente trabajo se propone señalar en qué medida la legislación argentina protege a los usuarios/as que se suscriben a la red social Facebook Para ello, se analiza el marco jurídico interno, haciendo hincapié en el derecho de consumo. Se concluye mediante un diseño no experimental de alcance explicativo y un abordaje cualitativo que la legislación de protección a los consumidores/as regula de manera suficiente la relación jurídica entre los usuarios/as y la red social Facebook. En definitiva, se pretende visibilizar una problemática que afecta a un grupo poblacional considerable y generar concientización en el uso de la plataforma digital.

El presente trabajo corresponde a la disertación pronunciada por Carolina Irisarri González Deibe en la IV Jornada de Investigación en Derecho: investigar en derecho y derechos fundamentales realizada en la Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas de la Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES) el 18 de noviembre de 2022 vía Zoom Institucional. Se trata de una investigación en proceso, desarrollada con Noelia Irisarri González Deibe, a través de la cual se expone conceptos clave y algunas de las herramientas existentes para que las personas mayores puedan hacer valer sus derechos y, en el caso de incumplimientos, posibilitar el acceso a la justicia, evitando mayores avasallamientos de sus derechos humanos fundamentales.

El presente trabajo corresponde a la disertación pronunciada por la autora en la IV Jornada de Investigación en Derecho: investigar en derecho y derechos fundamentales, realizada en la Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas de la Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES) el 18 de noviembre de 2022 vía Zoom Institucional. A través del trabajo, en fase de desarrollo, se pretende determinar por medio de un estudio de caso por qué se vulneran los derechos humanos de los migrantes ambientales haitianos en Argentina y Brasil en la última década. Para ello se parte de la hipótesis que afirma que los migrantes ambientales son un grupo no reconocido por las legislaciones internacionales.

En los últimos años y, sobre todo en el comienzo del siglo XXI, la irrupción de la firma digital y de los ecosistemas digitales que nacieron con ellas, evolucionaron exponencialmente avanzando sobre el derecho.      A través del presente trabajo se indaga si existen barreras en cuanto a la firma electrónica en el MERCOSUR. A tal fin se describen las legislaciones de Argentina, el MERCOSUR y la Unión Europea con el objeto de determinar su grado de implementación.

El presente trabajo corresponde a la disertación pronunciada por las autoras en la IV Jornada de Investigación en Derecho: investigar en derecho y derechos fundamentales, realizada en la Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas de la Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES) el 18 de noviembre de 2022 vía Zoom Institucional. A través del trabajo se describe qué ha significado para las autoras investigar en el marco de un Proyecto de Investigación de UCES siendo estudiantes.

Este estudo propõe analisar a representação do passado, enfatizando como o elemento memória constitui-se no âmbito da ficção na obra angolana Mestre Tamoda, de Uanhenga Xitu, publicada pela primeira vez em 1974. Isso porque nessa narrativa, percebe-se um acontecimento histórico constitutivo do fazer literário. Ademais, demonstrar-se-á como essa construção literária demonstra um posicionamento ideológico sobre a reescritura dos fatos ocorridos durante a colonização angolana. Nesse sentido, o objetivo deste estudo será o de apresentar alguns artifícios da referida obra à luz da teoria da memória sobre o contexto colonizado a partir da ótica de Uanhenga Xitu, que por sua vez, apropria-se de elementos memorialísticos para compor sua narrativa, bem como fatos da história para a ficcionalização de suas lembranças. Portanto, a análise a ser realizada, propicia a compreensão de como as memórias coletivas, individuais e históricas delineiam o cenário proposto no conto Mestre Tamoda, de Uanhenga Xitu, a ponto de indicar a resistência de sua “sanzala” diante da imposição da cultura portuguesa. Por este caminho, analisaremos o romance de Uanhenga Xitu, que reflete sobre o próprio processo de elaboração artística e, ao mesmo tempo, utiliza a história e a memória como fios condutores da organização da obra. A discussão proposta fundamentar-se-á em Peter Burke (1992); Hayden White (1994); Seligmann-Silva (2003); Paolo Rossi (2010); Aleida Assmann (2011) e Halbwachs (2013).

O presente artigo analisa o conto Muribeca, de Marcelino Freire, e o conto Tio, mi dá só cem, escrito por João Melo. É necessário assinalar que nossa postura acolheu as conjunções motivadas pelos trânsitos existentes entre os países de Língua Portuguesa.  Desse modo, a leitura dos textos revela a preponderância do espaço urbano, captado pela ficção como consequência do problemático processo de urbanização de países periféricos situados no contexto de capitalismo avançado. Com isso, a literatura confirma sua vocação em se constituir como um espaço privilegiado que possibilita estabelecer profundas reflexões sobre as desigualdades sociais que emergem como traço constitutivo de países com um passado colonial.

Escritor tardio, Kucinski entrou na literatura apenas na década passada. Como diz, através de uma febre de escrever (SCHARGEL; UCHOA, 2021). Ainda que heterogênea, sua obra é predominantemente política. E não uma política em sentido lato, como secundária ou paralela, mas a política como força motriz do enredo. Aparece como interseção em quase todos os livros a preocupação com a Ditadura Militar, seus efeitos e, no caso específico de A nova ordem, o seu ressurgimento. Igualmente, sempre trafega nos limites tênues entre o nosso real e o real paralelo criado pela arte. Em K., seu primeiro livro, apresenta uma busca desesperada de seu pai por sua irmã, desaparecida na Ditadura. No seguinte, Os visitantes, traz visitantes invadindo sua casa, majoritariamente amigos, familiares e colegas, em busca de justificativas e respostas sobre o que entendem ter sido uma deturpação do real em prol da arte no livro anterior. Ou, como diz uma frase sua em K., que poderia servir para resumir toda a sua obra: “tudo neste livro é invenção, mas quase tudo aconteceu” (KUCINSKI, 2016a, p. 11).

A questão da identidade está entre os temas mais abordados nas várias manifestações do pensamento contemporâneo, na pintura, música, arquitetura, cinema, literaturas e outras forma de fazer arte. Existem várias manifestações literárias em que se coloca na ribalta a questão da identidade, como narrativas, poesias e textos dramáticos. Nesta nossa abordagem, selecionamos duas obras de autores da mesma literatura, mas que apresentam realidades culturais diferentes. Em Ensaio sobre a cegueira, José Saramago (portugês) faz um retrato da sociedade contemporânea, sem os parâmetros sólidos e estáveis da identidade, uma vez que, a partir da proliferação da cegueira, o indivíduo assume outras formas de representação da identidade para se impor às situações geradas pela epidemia da cegueira. Em Os transparentes, Ondjaki (angolano) mostra, a partir de histórias permeadas pelo afeto, pela imaginação, a identidade de moradores de um prédio de um bairro de Luanda, entendido como “entidade viva”, onde se manifestam as diversas formas identitárias (coletivas e individuais) dos seus habitantes. Uma narrativa que cativa o leitor pela linguagem poética bem-humorada, retratando um país dividido entre a modernidade pós-colonial e as tradições africanas.

The African literature of Portuguese language corresponds to a relatively recent production, if we take into account the post-independence history of these countries. However, they consist of a vast and rich production from the cultural, identity, aesthetic point of view and the way in which orality is imbricated in the writing. It is in this context that the work of the Angolan Ondjaki is situated, which explores, among so many themes and perspectives, the issue of childhood, the starting point of one of his best-known works, Os da Minha Rua (2007), composed of twenty-two narratives. Among them is the text “No galinheiro, no devagar do tempo”, object of study of this article, which aims to analyze how childhood is presented in this story. For this, we developed a bibliographical research, based, in particular, on the ideas of Bakhtin (2002), Jacoby (2010), Chombart de Lauwe (1991), Lajolo (1997), among othersKeywords: Ondjaki; African Literature; Childhood.